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Plano de estudos pronto · Catálogo MK

DPE-AM 2026 - Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica

Montado pela equipe do MestreKronos a partir do edital. Você clona, diz quanto tempo tem por dia e recebe o que estudar hoje, com revisões, questões e simulados já no calendário.

Sobre este plano Plano baseado nos tópicos do edital de DPE-AM 2026 — Analista Jurídico de Defensoria – Ciência Jurídica. Cerca de 4,5 h de estudo por dia de 05/11/2026 até a prova de 07/03/2027. O tempo de cada assunto é uma estimativa inicial, baseada na abrangência do assunto no edital e pode não coincidir exatamente com o material de estudo que você escolher. Os assuntos prioritários são os que mais tendem a cair — não uma garantia do que o próximo concurso cobrará.

Pós-Edital Organizado pelos tópicos do edital Estadual Ensino Superior R$ 6.001 a R$ 10.000 Banca FCC

Conta gratuita, sem cartão de crédito.

Como funciona

Você estuda uma vez. O assunto volta na hora certa.

O cronograma traz cada assunto de volta para revisar e para resolver questões. Você não precisa anotar nem lembrar de nada.

  1. 1
    Teoriano dia marcado
  2. 2
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  3. 3
    Questões2 semanas depois
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É assim nos 160 assuntos deste plano. Você pode mudar os intervalos depois de clonar.

O que tem no plano

14 matérias, numa ordem pensada

Você começa pelas 10 primeiras, em rodízio no mesmo dia. Quando termina uma, a próxima da fila entra. Depois de clonar, dá para mudar a ordem e tirar ou incluir assuntos.

Começam juntasToque numa matéria para ver os assuntos.

  1. 1Língua Portuguesa19 assuntos
    • Ortografia
    • Crase
    • Interpretação de Textos (Compreensão)
    • Semântica
    • Tipos de Discurso (Direto, Indireto e Indireto Livre)
    • Intertextualidade
    • Figuras de Linguagem
    • Análise Sintática e Semântica (Geral)
    • Formação e Estrutura das Palavras
    • Pontuação (Ponto, Vírgula, Travessão, Aspas, Parênteses, etc)
    • Pronomes
    • Concordância (Verbal e Nominal)
    • Substantivo
    • Vozes (Voz Passiva e Voz Ativa)
    • Verbo
    • Regência
    • Orações Coordenadas
    • Conjunção
    • Reescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.
  2. 2Direitos Humanos21 assuntos
    • Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc.
    • Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
    • Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais
    • Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais
    • Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas
    • Vigência e Eficácia das Normas do Direito Internacional de Direitos Humanos. Reservas e Denúncias
    • Incorporação dos Tratados Internacionais de DH ao Direito Brasileiro. Posição Hierárquica.
    • A Execução de Decisões de Tribunais Internacionais de DH no Brasil
    • Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
    • Carta Internacional dos Direitos Humanos
    • Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
    • Migração e Refúgio — Lei nº 13.445/2017 e Lei nº 9.474/1997
    • Convenção nº 169 da OIT — Povos Indígenas e Tribais
    • Sistema Interamericano de Direitos Humanos — Comissão e Corte IDH
    • Direitos Humanos na Constituição Federal
    • Programas Nacionais de Direitos Humanos
    • Direitos humanos em espécie, grupos vulneráveis e educação em direitos
    • Direito do Idoso
    • Direito das Pessoas com Deficiência
    • Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
    • Direito das Mulheres no Brasil
  3. 3Legislação Penal e Processual Penal Especial19 assuntos
    • Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 - Estatuto do Desarmamento
    • Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
    • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
    • Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
    • Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)
    • Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312-B)
    • Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
    • Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
    • Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
    • Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
    • Decreto-Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
    • Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
    • Lei nº 9.296/1996 - Interceptação Telefônica
    • Lei nº 7.960/1989 - Prisão Temporária
    • Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
    • Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
    • Lei nº 9.807/1999 - Programa de Proteção à Testemunha
    • Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
    • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)
  4. 4Direito Processual Civil18 assuntos
    • Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
    • Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
    • Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235)
    • Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112)
    • Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
    • Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)
    • Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175)
    • Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
    • Da Petição Inicial (arts. 319 a 331)
    • Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
    • Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770)
    • Das Provas (arts. 369 a 484)
    • Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
    • Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
    • Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993)
    • Dos Recursos (arts. 994 a 1.044)
    • Fazenda Pública em Juízo (Prerrogativas, Tutelas contra o Poder Público, Precatórios)
    • Processo Coletivo (Ação Civil Pública, Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo)
  5. 5Direito Administrativo17 assuntos
    • Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
    • Organização Administrativa
    • Regime Jurídico Administrativo
    • Poderes e Deveres da Administração
    • Controle da Administração
    • Acesso à Informação
    • Atos Administrativos
    • Processo Administrativo
    • Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
    • Consórcios Públicos — Lei nº 11.107/2005
    • Serviços Públicos
    • Concessões, Permissões e PPP — Leis nº 8.987/1995 e nº 11.079/2004
    • Domínio Público
    • Agentes Públicos
    • Responsabilidade Civil do Estado
    • Intervenção do Estado na Propriedade Privada
    • Improbidade Administrativa
  6. 6Direito Processual Penal15 assuntos
    • Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
    • Aplicação da Lei Processual Penal
    • Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
    • Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
    • Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)
    • Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)
    • Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
    • Competência Processual Penal
    • Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
    • Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
    • Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
    • Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)
    • Procedimentos Especiais
    • Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)
    • Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais
  7. 7Direito Constitucional12 assuntos
    • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
    • Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
    • Da Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
    • Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
    • Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
    • Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75 da CF/1988)
    • Do Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF/1988)
    • Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
    • Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)
    • Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)
    • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
    • Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
  8. 8Direito Penal12 assuntos
    • Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
    • Criminologia e política criminal
    • Princípios de Direito Penal
    • Lei Penal
    • Teoria do Crime
    • Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
    • Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP)
    • Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP)
    • Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
    • Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
    • Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral (arts. 312 a 327 do CP)
    • Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-I a 359-T do CP)
  9. 9Direito Civil11 assuntos
    • Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39)
    • Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)
    • Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78)
    • Dos Bens (arts. 79 a 103)
    • Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)
    • Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
    • Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
    • Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)
    • Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
    • Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
    • Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
  10. 10Legislação Específica das Defensorias Públicas5 assuntos
    • Princípios Institucionais da Defensoria — CF/1988, art. 134
    • LC nº 80/1994 — Organização da Defensoria Pública
    • Estatuto da Defensoria Pública
    • Autonomia Funcional e Administrativa
    • Assistência Jurídica Integral e Gratuita
  11. 11Legislação Civil e Processual Civil Especial6 assuntos
    • Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
    • Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais)
    • Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
    • Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança
    • Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos
    • Ação de Alimentos e Paternidade (Lei nº 5.478/1968, Lei nº 11.804/2008 e Lei nº 8.560/1992)
  12. 12Direito da Criança e do Adolescente3 assuntos
    • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
    • Lei nº 12.594/2012 - SINASE
    • Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
  13. 13Legislação Geral Estadual e do DF1 assunto
    • Constituição Estadual e LODF
  14. 14Ética no Serviço Público1 assunto
    • Códigos de Ética e Conduta Institucionais

Além das matérias

Simulados também entram no calendário

Simulados

Uma prova completa a cada 15 dias, de cerca de 3 h, com orientação de como fazer. Começam depois do primeiro mês.

Atrasou? Replaneje em 1 clique

O cronograma é refeito a partir de hoje, sem perder o que você já concluiu.

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O Cronograma Expresso monta o seu calendário só com os 63 assuntos prioritários deste plano, os que a equipe marcou como mais importantes para a prova. Mesmas revisões e questões, em 57% menos tempo.

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Clonar o plano é grátis. O Cronograma Expresso faz parte do Plano Kronin.

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  • 6 técnicasde ciência cognitiva em cada sessão

Perguntas frequentes

Posso mudar o plano depois de clonar?

Pode. O plano vira seu: você tira, inclui ou reordena matérias e assuntos, e muda os intervalos das revisões e das questões.

O MestreKronos é uma plataforma de cursos?

Não. O MestreKronos é um gerenciador de estudos. Você continua com o material que já usa — curso, livro, PDF, videoaula. Nós cuidamos da organização, planejamento, revisão e acompanhamento da sua jornada, e as questões de prova para treinar já estão aqui, no MKestões.

O MestreKronos é grátis? O Plano Estudante expira?

É grátis e não expira. O Plano Estudante não é um trial disfarçado: você fica quanto tempo quiser, sem informar cartão. Se um dia quiser as ferramentas avançadas, o Plano Kronin estará lá — sem perder nada do que você já construiu.

O que muda no Plano Kronin?

O Kronin tira três coisas do seu caminho: os anúncios, os limites do plano gratuito e o esquecimento. Sem anúncio em tela nenhuma; flashcards, anotações e mapas mentais sem teto, com importação do Anki e os tipos avançados de card; a Minha Jornada com o histórico completo em vez dos últimos 30 dias; o MKorretor de Redação com IA; os Simulados e a prova original de um concurso; o Cronograma Expresso para a reta final; até 10 planos de estudo ao mesmo tempo; e atendimento prioritário.

E se minha rotina mudar no meio do plano?

Sem problema. Atrasou ou adiantou? O Replanejamento em 1 clique recalcula todo o cronograma a partir da data que você escolher, preservando tudo que já foi concluído. Mudou a carga horária? Incluiu matérias? Removeu assuntos? O sistema aplica tudo instantaneamente.

Serve para quem tem pouco tempo?

Sim. O sistema se adapta à carga horária que você tem disponível — mesmo que sejam poucas horas por dia, e isso vale em qualquer plano. Para a reta final, o Cronograma Expresso (do Plano Kronin) reduz o cronograma aos assuntos mais cobrados.

Funciona no celular? Tem app nativo?

Sim — você pode usar o MestreKronos de duas formas: pelo navegador (desktop, tablet ou celular) e pelo app nativo, já disponível para Android na Google Play e para iPhone na App Store. O app traz notificações push, autenticação biométrica e sincronia automática com a versão web — você começa um estudo no computador e continua do celular sem perder progresso.

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