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Plano de estudos pronto · Catálogo MK

Prefeitura de Jandira 2026 - Procurador Jurídico

Montado pela equipe do MestreKronos a partir do edital. Você clona, diz quanto tempo tem por dia e recebe o que estudar hoje, com revisões, questões, simulados e redação já no calendário.

Sobre este plano Plano baseado nos tópicos do edital de Prefeitura de Jandira 2026 — Procurador Jurídico. Cerca de 5,5 h de estudo por dia de 07/11/2026 até a prova de 21/02/2027. O tempo de cada assunto é uma estimativa inicial, baseada na abrangência do assunto no edital e pode não coincidir exatamente com o material de estudo que você escolher. Os assuntos prioritários são os que mais tendem a cair — não uma garantia do que o próximo concurso cobrará.

Pós-Edital Organizado pelos tópicos do edital Municipal Ensino Superior R$ 10.001 a R$ 15.000 Banca Vunesp

Conta gratuita, sem cartão de crédito.

Como funciona

Você estuda uma vez. O assunto volta na hora certa.

O cronograma traz cada assunto de volta para revisar e para resolver questões. Você não precisa anotar nem lembrar de nada.

  1. 1
    Teoriano dia marcado
  2. 2
    Questõesno dia seguinte
  3. 3
    Revisão1 semana depois
  4. 4
    De novorevisões e questões nos meses seguintes
Ver o calendário completo de um assunto
  1. Teoriadia 0
  2. Questõesno dia seguinte
  3. Revisão1 semana depois
  4. Questões3 semanas depois

É assim nos 104 assuntos deste plano. Você pode mudar os intervalos depois de clonar.

O que tem no plano

10 matérias, numa ordem pensada

Você começa pelas 9 primeiras, em rodízio no mesmo dia. Quando termina uma, a próxima da fila entra. Depois de clonar, dá para mudar a ordem e tirar ou incluir assuntos.

Começam juntasToque numa matéria para ver os assuntos.

  1. 1Direito Administrativo29 assuntos
    • Conceito de Direito Administrativo
    • Princípios constitucionais do Direito Administrativo expressos e implícitos
    • Competências administrativas
    • Hierarquia administrativa
    • Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016)
    • Serviços sociais autônomos
    • Lei das OSCIP (Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto Federal nº 3.100/1999)
    • Servidores públicos: conceito e regime jurídico
    • Provimento
    • Sanções disciplinares
    • Competência regulamentar
    • Atos Administrativos
    • Extinção e modificação do ato administrativo
    • Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/1999)
    • Registros cadastrais
    • Peculiaridade e características dos contratos administrativos
    • Administração pública locadora e locatária
    • Lei do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017)
    • Sistema Único de Saúde
    • Lei de Concessões de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995)
    • Lei de Parcerias Público-Privadas – PPP (Lei nº 11.079/2004)
    • Atividades privadas sob regime especial
    • Intervenção do Estado na propriedade
    • Desapropriação indireta
    • Concessão de direito real de uso
    • Controle jurisdicional
    • Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos
    • Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
    • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
  2. 2Direito Constitucional12 assuntos
    • Estado
    • Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade
    • Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão
    • Eficácia e Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
    • Competência dos Municípios
    • Processo legislativo
    • Poderes dos Tribunais de Contas
    • Vacância e impedimentos dos cargos
    • Direitos Fundamentais explícitos e implícitos
    • Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira
    • Ordem econômica e financeira
    • Previdência e estabilidade do servidor público
  3. 3Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho12 assuntos
    • Direito do Trabalho: princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação
    • Trabalho extraordinário
    • Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho
    • Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de
    • Extinção por acordo entre empregado e empregador
    • Administração Pública como dona de obra
    • Atuação da Fazenda Pública no processo do trabalho
    • Resposta do reclamado (contestação, exceções e reconvenção)
    • O sistema recursal trabalhista: embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição, agravo intern
    • Embargos à penhora e Impugnação à sentença de liquidação
    • Responsabilidade subsidiária e solidária no processo trabalhista – Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, Ação Declaratória de Constitucionalida
    • Súmulas, Orientações jurisprudenciais, Precedentes e jurisprudência do STF, TST e STJ
  4. 4Direito Processual Civil11 assuntos
    • O Direito e os conflitos de interesses
    • Limites
    • Processo: noções gerais
    • Tutela provisória
    • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    • Improcedência liminar do pedido
    • Provas
    • Remessa Oficial
    • Execução contra a Fazenda Pública e Embargos à Execução
    • Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal
    • Declaração incidental de inconstitucionalidade
  5. 5Direito Civil e Empresarial9 assuntos
    • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
    • Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico
    • Direito das obrigações
    • Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, em
    • Deveres anexos da boa-fé objetiva
    • Função social da propriedade
    • Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973)
    • Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002)
    • Lei de Recuperação de Empresas e Falência – LREF (Lei nº 11.101/2005)
  6. 6Direito Financeiro9 assuntos
    • Conceito e objeto
    • Conceito e classificação de Despesa pública
    • Finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
    • Processo legislativo
    • Destinação de recursos públicos para o setor privado
    • Abatimento de débitos tributários
    • Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre precatórios
    • Limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000
    • Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF)
  7. 7Direito Tributário8 assuntos
    • Sistema Tributário Nacional: titulares do poder de tributar
    • Empréstimos compulsórios
    • Normas gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária,
    • Obrigação tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário
    • Crédito tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos
    • Administração tributária: Fiscalização
    • Mandado de Segurança
    • Crimes contra a ordem tributária
  8. 8Direitos Difusos e Coletivos8 assuntos
    • Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
    • Princípios gerais do Processo Civil Coletivo
    • Prova
    • Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010)
    • Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996)
    • Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
    • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
    • Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
  9. 9Direito Ambiental e Urbanístico3 assuntos
    • Princípios fundamentais de Direito Ambiental
    • Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)
    • Direito Ambiental na Constituição Federal (Artigo 225, CF/1988)
  10. 10Legislação do Município de Jandira3 assuntos
    • Estatuto dos Servidores (Lei nº 152/68)
    • Lei Orgânica do Município de Jandira
    • Lei nº 2.260/2019 – Plano Diretor Participativo

Além das matérias

Simulados e redação também entram no calendário

Simulados

Uma prova completa por mês, de cerca de 5 h, com orientação de como fazer. Começam depois do primeiro mês.

Redação

Uma redação por mês, para chegar à prova com a escrita em dia. Começa depois do primeiro mês.

Atrasou? Replaneje em 1 clique

O cronograma é refeito a partir de hoje, sem perder o que você já concluiu.

No Plano Kronin

Pouco tempo até a prova? Comece pelo que mais cai

O Cronograma Expresso monta o seu calendário só com os 39 assuntos prioritários deste plano, os que a equipe marcou como mais importantes para a prova. Mesmas revisões e questões, em 62% menos tempo.

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Clonar o plano é grátis. O Cronograma Expresso faz parte do Plano Kronin.

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Você escolhe o material. A gente monta a estratégia.

  • R$ 0para começar, sem cartão e sem prazo
  • < 1 mindo zero ao cronograma completo
  • 1 cliquepara replanejar sem perder nada
  • 6 técnicasde ciência cognitiva em cada sessão

Perguntas frequentes

Posso mudar o plano depois de clonar?

Pode. O plano vira seu: você tira, inclui ou reordena matérias e assuntos, e muda os intervalos das revisões e das questões.

O MestreKronos é uma plataforma de cursos?

Não. O MestreKronos é um gerenciador de estudos. Você continua com o material que já usa — curso, livro, PDF, videoaula. Nós cuidamos da organização, planejamento, revisão e acompanhamento da sua jornada, e as questões de prova para treinar já estão aqui, no MKestões.

O MestreKronos é grátis? O Plano Estudante expira?

É grátis e não expira. O Plano Estudante não é um trial disfarçado: você fica quanto tempo quiser, sem informar cartão. Se um dia quiser as ferramentas avançadas, o Plano Kronin estará lá — sem perder nada do que você já construiu.

O que muda no Plano Kronin?

O Kronin tira três coisas do seu caminho: os anúncios, os limites do plano gratuito e o esquecimento. Sem anúncio em tela nenhuma; flashcards, anotações e mapas mentais sem teto, com importação do Anki e os tipos avançados de card; a Minha Jornada com o histórico completo em vez dos últimos 30 dias; o MKorretor de Redação com IA; os Simulados e a prova original de um concurso; o Cronograma Expresso para a reta final; até 10 planos de estudo ao mesmo tempo; e atendimento prioritário.

E se minha rotina mudar no meio do plano?

Sem problema. Atrasou ou adiantou? O Replanejamento em 1 clique recalcula todo o cronograma a partir da data que você escolher, preservando tudo que já foi concluído. Mudou a carga horária? Incluiu matérias? Removeu assuntos? O sistema aplica tudo instantaneamente.

Serve para quem tem pouco tempo?

Sim. O sistema se adapta à carga horária que você tem disponível — mesmo que sejam poucas horas por dia, e isso vale em qualquer plano. Para a reta final, o Cronograma Expresso (do Plano Kronin) reduz o cronograma aos assuntos mais cobrados.

Funciona no celular? Tem app nativo?

Sim — você pode usar o MestreKronos de duas formas: pelo navegador (desktop, tablet ou celular) e pelo app nativo, já disponível para Android na Google Play e para iPhone na App Store. O app traz notificações push, autenticação biométrica e sincronia automática com a versão web — você começa um estudo no computador e continua do celular sem perder progresso.

Comece hoje com o plano pronto

Leva poucos minutos: você clona, informa a sua rotina e o primeiro dia de estudo já aparece.